Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.269, de 31 de maio de 1972ALTERA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 1.260, DE 26 DE MAIO DE 1972.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.314, de 05 de dezembro de 1972DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA FUNCIONAMENTO DE FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DA ASSOCIAÇÃO BIRIGUIENSE DE CULTURA E EDUCAÇÃO (<abbr title="Associação Biriguiense de Cultura e Educação">A.B.C.E.</abbr>).
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.321, de 27 de dezembro de 1972DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.325, de 26 de janeiro de 1973DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 23.000,00.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.936, de 21 de junho de 1980DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1260 de 1972 - leis/1972/1260.pdf