Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA VIA DE ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.190, de 23 de junho de 1971AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE ATÉ 150.000,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO EM MACADAME BETUMINOSO, COM CAPEAMENTO POR PENETRAÇÃO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.258, de 26 de maio de 1972DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE Cr$ 500.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1287 de 1972 - leis/1972/1287.pdf