Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 49.817,00.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, COMO ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 3.700.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 262.358,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 328.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSOS SETORES DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.
APROVA PROJETO ARQUITETÔNICO E CIVIL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE DIVISAS E CONFRONTAÇÕES DE ÁREA DOADA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESCRITA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.804, DE 18 DE AGOSTO DE 1978.
AUTORIZA NOVO RECURSO PARA EXECUÇÃO DAS LEIS Nºs 1.864 E 1.865, DE 07 DE AGOSTO DE 1979.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA ESTADUAL DE CASAS POPULARES “CECAP”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 945, DE 19 DE OUTUBRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.064.000,00.
CRIA O PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO À ADELINO GONÇALES BIRIGUI, MEDIANTE DOAÇÃO, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE SAÚDE DE BIRIGUI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 28/04/1980