Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA NOVO RECURSO PARA EXECUÇÃO DAS LEIS Nºs 1.864 E 1.865, DE 07 DE AGOSTO DE 1979.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.865, de 07 de agosto de 1979DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.864, de 07 de agosto de 1979DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1908 de 1980 - leis/1980/1908.pdf