Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 422.915,38.
AUTORIZA O CUSTEIO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI COM RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BIRIGUI.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O <i>DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS – DOP</i>, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE OS TRILHOS DA <i>REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A.</i> E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE RETIFICAÇÃO DE RUA EGÍDIO NAVARRO E PROLONGAMENTO DAS RUAS TIRADENTES, DR. CARLOS CARVALHO ROSA E BAHIA, DESTA CIDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 9.703.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 72.354,00.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 908.458,80.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO BANDEIRANTES ESPORTE CLUBE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, DIRETAMENTE DO PRODUTOR, DE DOIS MICROBUS, MODELO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
AUTORIZA MEDIDAS CONCERNENTES A INSTALAÇÕES DE RECALQUE PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA LOCAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ATÉ Cr$ 1.049.580,45.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 23/07/1980