Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DEVOLUÇÃO DO GOVERNO FEDERAL TERRENO DOADO PARA CONSTRUÇÃO DE USINA DE DESPOLPAMENTO, SECAGEM E BENEFÍCIO DE CAFÉ.
MODIFICA REDAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DA MINUTA DE CONVÊNIO APROVADO PELA LEI Nº 1.945, DE 16 DE AGOSTO DE 1980.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957, DE 30 DE SETEMBRO DE 1980.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 3.5000.000,00.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE AÇÃO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
APROVA PROJETO CIVIL DE CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO SOBRE OS TRILHOS DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL, NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA 9 DE JULHO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.700.000,00.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL E ESPECIAIS NO MONTANTE DE Cr$ 3.898.000,00.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM FIOROTTO, PASSARELLI, BENEDUZZI CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/C LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E OUTROS NO <q>JANDAIA RESIDENCIAL PARQUE</q>.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 10.450.000,00.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO MEDIANTE CONTRATO ENTRE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E FIRMA CONSTRUTORA.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE LINHA TRONCO DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO BAIRRO DO TAQUARI, DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA E DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 13/10/1980