Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 115.000,00.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</a>.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO DE 1981/1983.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 32.871,41.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL DE BIRIGUI LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DÁ O NOME DE <i>VILA ISABEL MARIN</i>, AO BAIRRO CONHECIDO COMO NÚCLEO RESIDENCIAL REAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 11.011,71.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO BIRIGUIENSE DE BEM-ESTAR SOCIAL DE BIRIGUI – FUBEM.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES DA COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE SEGMENTOS DE RUAS PARA LIGAÇÃO DOS LOTEAMENTOS JARDIM PINHEIROS E JANDAIA RESIDENCIAL PARQUE, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 29.780.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 28/01/1981