Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE TERRENO UTILIZADO NO ALARGAMENTO DA RUA DR. ARTHUR CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 16.000.000,00.
MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE 19.725,00 METROS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO ROBERTO CLARK E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS SERVIÇOS DE 164.730,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</abbr>.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</abbr>.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</abbr>.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A <abbr title="Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo">CONESP</abbr>.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 E PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.740, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS TORNADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 25/05/1981