Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO E COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTOS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – CONESP.
CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – PROHAB, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BIRIGUI A ADERIR AO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE DEPENDÊNCIAS INTERNAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES <i>“VICENTE FELÍCIO PRIMO”</i>, DESTA CIDADE, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE PERMUTA E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE LOTES DE TERRENO SITUADOS NO LOTEAMENTO <i>“CIDADE JARDIM”</i>, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE LOTES DE TERRENO SITUADOS NO LOTEAMENTO <i>“JARDIM DO LAGO”</i>, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO INSTITUTO EDUCACIONAL GUMERCINDO DE PAIVA CASTRO – POLÍCIA MIRIM DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE REFORMA NA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO ROBERTO CLARK; DO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, E RECEBIMENTO DE CONCESSÃO DE USO DO REFERIDO ESTÁDIO, EM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTO, E A TAXA RESPECTIVA.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Cr$ 2.673.200.000 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO Nº 214/85, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE – DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 17/12/1985