Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 39.500.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 49/93 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.993
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 133.625.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 48/93 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.993ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 133.625.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 48/93 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.993
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.994, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELA LEI 47/93 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1.993.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 39.500.000,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 133.625.000,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
APROVA O REGIMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 017, DE 12 DE MAIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS DE FRETAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 45,58% OS VALORES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FUNDAÇÃO LINHA VERDE - FUNDAVERDE.
DISCIPLINA OBRIGAÇÕES AOS DISTRIBUIDORES DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
NORMATIZA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A OUTRAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA.
INSTITUIU COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA.
É aberto junto à Secretaria da Gamara Municipal de Bertioga, um crédito suplementar na importância de CR$ 10,000,00 (dez mil cruzeiros reais), suplementar às dotações da tabela analítica da despesa do orçamento vigente, afeto ao Poder Legislativo, baixada pelo Ato da Mesa nº 002/93 de 05/02/93.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 10/12/1993