Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, CRIA OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 7, de 12 de agosto de 1993ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/93, DE 22 DE JANEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95, 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 014/93 Processo: nº 868/93 Revogada pela Resolução nº 034/96