Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95, 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 14, de 09 de dezembro de 1993ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 24, de 02 de setembro de 1994ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94 DE 15 DE JULHO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 27, de 06 de dezembro de 1994REGULAMENTA NO ÂMBITO LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 30, de 27 de junho de 1995ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 1995ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 030/95 DE 27 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 05 de novembro de 2000"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 001/96 Processo: nº 105/96