Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 030/95 DE 27 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 30, de 27 de junho de 1995ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95, 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 006/95 Processo: nº 888/95 Revogada pela Resolução nº 034/96