Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994, REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NO NOVO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 1995ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 030/95 DE 27 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95, 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 003/95 Processo: nº 477/95 Revogada pela Resolução nº 034/96