Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2000
Autoria: Mesa Diretora 2000 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 01 de dezembro de 1993CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 25, de 20 de setembro de 1994INSTITUI E REGULAMENTA DE BENEFÍCIO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996ALTERA A RESOLUÇÃO 023/94, REVOGA AS RESOLUÇÕES 014/93, 024/94, 027/94, 030/95, 033/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 38, de 18 de abril de 1996ALTERA A RESOLUÇÃO 012/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: nº 003/00 Processo: nº 758/00