Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO 012/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 01 de dezembro de 1993CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 54, de 05 de novembro de 2000"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: nº 004/96 Processo: nº 358/96