Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI E REGULAMENTA DE BENEFÍCIO QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 37, de 18 de abril de 1996ALTERA A RESOLUÇÃO N° 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 54, de 05 de novembro de 2000"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 009/94 Processo: nº 732/94