Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, CRIA OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 12 de agosto de 1993ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/93, DE 22 DE JANEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 09 de dezembro de 1993ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: nº 008/93 Projeto de Resolução: nº 002/93