Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/93, DE 22 DE JANEIRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 1993DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, CRIA OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO, DEFINE AS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 14, de 09 de dezembro de 1993ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1993ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 19 DE AGOSTO DE 1.993.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 007/93 Processo: nº 485/93 Alterações: Alterada pela Resolução 022/94 - art. 6º Alterada pela Resolução nº 016/93 Alterada pela Resolução nº 014/93