Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NORMATIZA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A OUTRAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 29, de 17 de maio de 1995REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/93, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 013/93 Processo: nº 837/93 Revogada pela Resolução nº 081/07 - art. 138 Alterada pela Resolução nº 029/95