Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 136, de 23 de dezembro de 1994ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, FIXADA POR INTERMÉDIO DA LEI 1.207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992, E POSTERIORMENTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE POR MEIO DA LEI 56/93 ...
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 180, de 16 de outubro de 1995REGULAMENTA O ART. 249, § 2º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 56/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 188, de 12 de dezembro de 1995ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, FIXADA POR INTERMÉDIO DA LEI 1.207/92, E POSTERIORMENTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE POR MEIO DA LEI 56/93 E DO DECRETO 136/94.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 211, de 19 de abril de 1996REGULAMENTA O ART. 213 DA LEI 56/93.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 212, de 19 de abril de 1996REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 209 DA LEI 56/93 NO QUE É ALTERADA PELO ART. 21 DA LEI 119/94.
Regulamentada pelo(a)
REGULAMENTA O ART. 213 DA LEI 56/93.