Câmara Municipal de Bertioga (SP)
REGULAMENTA O ART. 249, § 2º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL 56/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Decreto Executivo nº 56, de 30 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 224, de 24 de julho de 1996DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.175.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 226, de 24 de agosto de 1996DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 2.867.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 236, de 25 de setembro de 1996DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 4.407.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 249, de 12 de novembro de 1996DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO Nº 180/95
Norma correlata
Decreto Executivo nº 248, de 14 de novembro de 1996DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.820.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 254, de 24 de dezembro de 1996DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 2.154.000,00 CONFORME AUTORIZADO PELA LEI 180/96 ART. 2º.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 327, de 29 de janeiro de 1998REVOGA OS DECRETOS 180/95 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 E N.º 249/96 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.