Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, FIXADA POR INTERMÉDIO DA LEI 1.207 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.992, E POSTERIORMENTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE POR MEIO DA LEI 56/93 ...
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 56, de 30 de novembro de 1993DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERTIOGA.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 188, de 12 de dezembro de 1995ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, FIXADA POR INTERMÉDIO DA LEI 1.207/92, E POSTERIORMENTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE POR MEIO DA LEI 56/93 E DO DECRETO 136/94.