Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 319/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BERTIOGA, LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.
“REGULAMENTA O CAPÍTULO XV DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 07 DE JULHO DE 1998 - CÓDIGO AMBIENTAL”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IX, DA LEI 141/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E PESQUEIRO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.010.500,00
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EM 1,67% SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO - FUMAT.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A RECEBER EM DAÇÃO DE PAGAMENTO IMÓVEL PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VIII, DA LEI 141/95, QUE DISPÕES SOBRE OS CARGOS GRATIFICADOS DA PREFEITURA.
CRIA O PARQUE TURÍSTICO-CULTURAL DO FORTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 27/05/1999