Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 338, de 22 de abril de 1999
CRIA O PARQUE TURÍSTICO-CULTURAL DO FORTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de abril de 1999
- Número
- 338
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 585, de 07 de abril de 2004CRIA O PARQUE DOS TUPINIQUINS.