Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO 6 DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CHÁCARA VISTA LINDA.
REGULAMENTA O ARTIGO 115 DO CÓDIGO AMBIENTAL, DISPONDO SOBRE OS UNIFORMES DA GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 208.400,00 (DUZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REGULAMENTA A AFIXAÇÃO DE LETREIROS E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO.”
“ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.”
“DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS”.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.521.170,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, CENTOS E SETENTA REAIS)
INSTITUI O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 591/04, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
NOMEIA COMO TITULARES OS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
REOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 938, DE 12 DE AGOSTO DE 2004.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 278/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE TURISMO, LAZER E ESPORTE NÁUTICO NO MUNICÍPIO”.
“DENOMINA DE RUA WALDEMAR COSTA FILHO, A ATUAL RUA ANTÔNIO CARLOS QUINTAS, NO BAIRRO DO JARDIM INDAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA.”
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 29/11/2004