Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 426.279,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 618, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004, ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM BERTIOGA.
REGULAMENTA O ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 289/98.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBROS E NOMEIA UM SUPLENTE PARA REPRESENTAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE BERTIOGA - APAE, NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 0 CONDEFI.
“ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS EM BERTIOGA."
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 4.480,00 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 273.500,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
“FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 717.332,00 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 94.108,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS)
“DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COM REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DE IDADE.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DA HEPATITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PEAD – PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR ”.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES E AVENTUREIROS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 03/11/2004