Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DENOMINA DE RUA RENATA PEREIRA COSTA A ATUAL RUA 23, NO BAIRRO JARDIM DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 35.790,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA RECANTO DA PAZ.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 133.800,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
Regulamenta a Lei Municipal n.° 553/03 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 165.699,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 150.793,09 (CENTO E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS)
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO TRABALHADOR”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA – APAE DE BERTIOGA."
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 02 DE MARÇO DE 2004.
ALTERA O DECRETO Nº 860, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO.
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a FABE - Faculdades Bertioga, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 339.480,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 09/09/2004