Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 582, DE 24 DE MARÇO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.249.988,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 176.000,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 56.560,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS)
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS INSTALADOS NO CANAL DE BERTIOGA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À FEIRA DE CONVENIÊNCIA.
INSTITUI O CARGO DE PROFESSOR ÍNDIO E REGULAMENTA O MAGISTÉRIO INDÍGENA MUNICIPAL.
“REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO “CYBER-CAFÉS” OU “LAN HOUSES”, NA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 798.996,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À COLÔNIA DE PESCADORES Z-23 DE BERTIOGA.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OU AUTORIZAR O USO ESPECIAL DE ÁREAS PÚBLICAS A MORADORES DA GLEBA B, PERTENCENTE AO LOTEAMENTO JARDIM ALBATROZ”.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO BOA ESPERANÇA ESPORTE CLUBE.
“DENOMINA DE RUA BENEDITO LEITE DA SILVA A ATUAL RUA APROVADA 130, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL Nº 583, DE 7 DE ABRIL DE 2004.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 19/07/2004