Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 428.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS)
RECONHECE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO QUE ESPECIFICA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO ESPORTE CLUBE BALNEÁRIO MOGIANO.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO UNIÃO BERTIOGUENSE ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 626.925,00 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 762.074,00 (SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E SETENTA E QUATRO REAIS)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 888, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 52.100,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS)
“ESTABELECE O DIA DO EMANCIPACIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
“OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA USO DE CLIENTES”.
“DENOMINA DE RUA SAMUEL ALVES LEVINO A ATUAL RUA 21, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA."
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES.
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR”.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 527, DE 17 DE JULHO DE 2000.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 223.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 15 DE ABRIL DE 2002.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALE REFEIÇÃO E VALE TRANSPORTE PARA TODOS OS DIAS TRABALHADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 14/06/2004