Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - COMSEA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
INSTITUI O PROCON-BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Altera o Anexo 2 do Ata da Mesa 001/2004 que Dispõe sobre a organização da receita e da despesa orçamentária do Poder Legislativo para o exercido de 2004 e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 204.900,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS)
DISPÕE SOBRE O PONTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 380.800,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS REAIS)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 42.100,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
ADOTA A CARTEIRA DE PASSAGEIRO ESPECIAL METROPOLITANO NO MUNICÍPIO.
PRORROGA O PRAZO DE REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO DE CONSERVAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO DAS OBRAS OU ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002.
"REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 179.998,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 27/05/2004