Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ALBATROZ.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM MARCELO BELLINO ZANETTI.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 529, DE 10 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE 'RUA DOS ANJOS" A ATUAL RUA PROJETADA B1, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM VICENTE DE CARVALHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 146.270,98 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO ILMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo I e o Anexo 2 do Ato da Mesa 001/2004 que "Dispõe sobre a organização da receita e da despesa orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2004 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 146.270,98 (CENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 2.196.500,00 (DOIS MILHÕES, CENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.
DISPÕE SOBRE A PREMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA.
SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 4.496.500,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PARQUE DOS TUPINIQUINS.
INSTITUI A SEMANA DO ÍNDIO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 30/04/2004