Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A PREMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 912, de 07 de junho de 2004ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 888, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.498, de 05 de fevereiro de 2010REVOGA O DECRETO N. 888, DE 15 DE ABRIL DE 2004, QUE PERMITIU O USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA - ACR.