Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 912, de 07 de junho de 2004
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 888, DE 15 DE ABRIL DE 2004.
- Data
- 7 de junho de 2004
- Número
- 912
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 888, de 15 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A PREMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA.