Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 1.498, de 05 de fevereiro de 2010
REVOGA O DECRETO N. 888, DE 15 DE ABRIL DE 2004, QUE PERMITIU O USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA - ACR.
- Data
- 5 de fevereiro de 2010
- Número
- 1498
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 888, de 15 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A PREMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIVIERA.