Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Lei Ordinária nº 589, de 29 de abril de 2004
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 29 de abril de 2004
- Número
- 589
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.108, de 14 de abril de 2014AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA A INSTALAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS