Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 924, de 05 de julho de 2004
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS INSTALADOS NO CANAL DE BERTIOGA.
- Data
- 5 de julho de 2004
- Número
- 924
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.129, de 14 de março de 2014REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS INSTALADOS NO CANAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.