Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA – APAE DE BERTIOGA."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 632, de 15 de dezembro de 2004"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 609/04, REFERENTE AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA – APAE DE BERTIOGA.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 684, de 27 de dezembro de 2005"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 5 DE AGOSTO DE 2004."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.157, de 18 de dezembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA - APAE DE BERTIOGA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.297, de 03 de abril de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA- APAE
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 12 de setembro de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA - APAE DE BERTIOGA
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.341, de 29 de março de 2019Altera dispositivos da Lei Municipal nº 609, de 05 de agosto de 2004, que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertioga -APAE de Bertioga.