Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Semana municipal de conscientização sobre educação financeira nas escolas municipais de Barueri e EJA da rede pública municipal.
A expedição de diploma e certificados em formato acessível.
Denominação de via pública que especifica. (Rua Dona Josefa Maria da Silva)
Estabelece regras Smart City (cidade inteligente) no município de Barueri e dá outras providências.
Denominação oficial à Maternal Municipal que especifica. (Maternal José Oliveira da Silva - Seu Zequinha)
Denominação oficial da praça localizada entre a Rua Antonio Pereira Tendeiro com a Rua Libéria - Vvila Pouso Alegre, neste município. (Praça Manuel Pedrosa de Frias)
Altera o inciso I do parágrafo único do artigo 2°, da Lei Complementar n° 440, de 31 de outubro de 2018.
Concessão de uso de imóvel à Instituição que especifica. (Comunidade Evangélica Jardim Califórnia)
A concessão de uso de imóvel à instituição que especifica. (Associação Centro cultural e Social BNEI Chalutzim de Alphaville)
Autorização da Câmara Municipal de Barueri a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Barueri e dá outras providências.
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores da Prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimentos efetivo que especifica.
Revoga o §1º do artigo 39 da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério)
Altera disposições da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, e da Lei Complementar nº 400, de 24 de maio de 2017.
Altera a Lei complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, que estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores municipais de Barueri - IPRESB.
Altera dispositivos da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
Revoga a Lei nº 2.681, de 22 de maio de 2019
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMMEI Lucinéia de Oliveira)
Veda a nomeação para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração de pessoas condenadas pela prática de crimes de violência doméstica e familiar, na forma da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no âmbito do município de Barueri.
Institui no calendário oficial do município a semana municipal do empreendedorismo e dá outras providências.
Denominação oficial da via que especifica. (Via localizada na Guimaraes Rosa - Rua Alaíde Barbosa Raimundo)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 19/09/2019