Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Denominação Oficial de Praça no Parque Viana. (Praça Thalita Nunes de Andrade)
Denominação oficial da via pública que especifica. (Rua Mathias Mello e Silva)
Denominação oficial da Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica. (EMEF Luiz Batista Soares)
Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2020.
Altera a estrutura e competências das Secretarias de Governo e de Segurança e Mobilidade Urbana, conforme previstas na Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que Reformula o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barueri.
A quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimentos em comissão da administração direta do Poder Executivo e das funções de confiança e dá outras providências.
Transfere a Coordenadoria Técnica de Suprimentos Farmacêuticos para a Secretaria de Saúde.
Denominação oficial do complexo cultural que especifica. (Centro Cultural Barueri e Teatro Barueri)
A concessão de Titulo de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Erico Helmuto Rohn.
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 414, de 20 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores da Câmara Municipal de Barueri.
Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no município de Barueri.
A doação de bens inservíveis aos entes que especifica. (Araçariguama e Pirapora do Bom Jesus)
Denominação oficial da via pública que especifica. (Rua Paúba)
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 2.580, de 5 de dezembro de 2017. (Contentor Big-Bag)
Altera o inciso VII do art. 30, da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017. (denominação do Centro de Referência de atendimento à mulher em situação de violência)
Dá denominação oficial ao Complexo Esportivo do Jardim Silveira. (Complexo Esportivo Amaro Lopes Billafon)
A criação do Conselho Municipal de Turismo de Barueri - COMTUR.
A concessão de Titulo de cidadão benemérito do município de Barueri ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor João Doria.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 19/11/2019