Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no município de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de setembro de 2019
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016Altera as disposições da Lei nº 1.722, de 28 de maio de 2008. (Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.625, de 25 de junho de 2018Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social.