Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera as disposições da Lei nº 1.722, de 28 de maio de 2008. (Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 2016
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.722, de 28 de maio de 2008Altera as disposições da Lei n° 1.068, de 29 de setembro de 1998, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.801, de 15 de abril de 2009Altera o Artigo 6° e seus parágrafos, da Lei n° 1.722, de 28 de maio de 2008.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.625, de 25 de junho de 2018Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.713, de 07 de outubro de 2019Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no município de Barueri.