Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que trata do Conselho Municipal de Assistência Social.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de junho de 2018
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016Altera as disposições da Lei nº 1.722, de 28 de maio de 2008. (Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.713, de 07 de outubro de 2019Altera dispositivos da Lei nº 2.478, de 18 de agosto de 2016, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS no município de Barueri.