Câmara Municipal de Barueri (SP)
Denominação oficial à Maternal Municipal que especifica. (Maternal José Oliveira da Silva - Seu Zequinha)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de agosto de 2019
Autoria: Chico Vilela
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.768, de 02 de julho de 2020Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal Maternal do Jardim Tupanci, Rua Terra, 326 - Escola Municipal Maternal Vereadora Elisabet Titto.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.799, de 25 de fevereiro de 2021Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Jardim Tupanci - Escola Municipal Maternal José Oliveira da Silva "Seu Zequinha")