Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Jardim Tupanci - Escola Municipal Maternal José Oliveira da Silva "Seu Zequinha")
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2021
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.703, de 13 de setembro de 2019Denominação oficial à Maternal Municipal que especifica. (Maternal José Oliveira da Silva - Seu Zequinha)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.768, de 02 de julho de 2020Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal Maternal do Jardim Tupanci, Rua Terra, 326 - Escola Municipal Maternal Vereadora Elisabet Titto.