Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. Escola Municipal Maternal do Jardim Tupanci, Rua Terra, 326 - Escola Municipal Maternal Vereadora Elisabet Titto.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2020
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.703, de 13 de setembro de 2019Denominação oficial à Maternal Municipal que especifica. (Maternal José Oliveira da Silva - Seu Zequinha)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.799, de 25 de fevereiro de 2021Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Jardim Tupanci - Escola Municipal Maternal José Oliveira da Silva "Seu Zequinha")