Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMMEI Lucinéia de Oliveira)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2019
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.208, de 15 de abril de 2013Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil Lucinéia de Oliveira)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.294, de 24 de outubro de 2013Retifica o art. 1°, das Leis n° 2206 e 2208, ambas de 15 de abril de 2013. (denominações de escolas Profª Luzia das Graças Barbosa e Profª Lucinéia de Oliveira)