Câmara Municipal de Barueri (SP)
Retifica o art. 1°, das Leis n° 2206 e 2208, ambas de 15 de abril de 2013. (denominações de escolas Profª Luzia das Graças Barbosa e Profª Lucinéia de Oliveira)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de outubro de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica o(a)
Lei nº 2.206, de 15 de abril de 2013Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola municipal maternal Profª. Luzia das Graças Barbosa Pereira)
Retifica o(a)
Lei nº 2.208, de 15 de abril de 2013Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil Lucinéia de Oliveira)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.301, de 28 de novembro de 2013Retifica o art. 1°, da Lei n° 2.206, de 15 de abril de 2013, e dá outra providência. (alteração de denominação de maternal e revogação do art. 1° da lei n° 2294/13)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.698, de 20 de agosto de 2019Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMMEI Lucinéia de Oliveira)