Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Educação Infantil Lucinéia de Oliveira)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retificado(a) pelo(a)
Lei nº 2.294, de 24 de outubro de 2013Retifica o art. 1°, das Leis n° 2206 e 2208, ambas de 15 de abril de 2013. (denominações de escolas Profª Luzia das Graças Barbosa e Profª Lucinéia de Oliveira)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.698, de 20 de agosto de 2019Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMMEI Lucinéia de Oliveira)