Câmara Municipal de Barueri (SP)
Retifica o art. 1°, da Lei n° 2.206, de 15 de abril de 2013, e dá outra providência. (alteração de denominação de maternal e revogação do art. 1° da lei n° 2294/13)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Retifica o(a)
Lei nº 2.206, de 15 de abril de 2013Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola municipal maternal Profª. Luzia das Graças Barbosa Pereira)
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.294, de 24 de outubro de 2013Retifica o art. 1°, das Leis n° 2206 e 2208, ambas de 15 de abril de 2013. (denominações de escolas Profª Luzia das Graças Barbosa e Profª Lucinéia de Oliveira)